PROCESSO DE MECANIZAÇÃO 

O período de 1950 a 1960 possui relevância para análise neste trabalho, pois foi quando se iniciou o processo de industrialização da agricultura brasileira. Os processos de modernização e industrialização da agricultura brasileira apresentaram resultados qualificados por Graziano da Silva (1999) de perversos,uma vez que provocaram a concentração fundiária e da renda, a elevação do êxodo rural e a super exploração dos trabalhadores rurais. Além disso, contribuíram para aumentar as disparidades regionais, pois não atingiram de forma homogênea todas as regiões brasileiras. [...] maiores níveis de modernização da agricultura tendem a se associar inequivocamente com maiores índices de concentração da renda. Embora possa ser levantada uma discussão acerca da casualidade do processo, acreditamos que as características da modernização da agricultura brasileira [...] e  as políticas a ela associadas, como as de crédito rural e fundiário, são em grande parte responsáveis pelas desigualdades da distribuição da renda ao setor agropecuário (GRAZIANO da SILVA, 1999, p. 124). Uma característica importante da modernização agrícola , e que justifica o adjetivo "conservadora", é que ela manteve a estrutura fundiária do país, caracterizando-se pela forte concentração de terras. A modernização da agricultura brasileira foi, portanto, concentradora e excludente, sendo essas

características aprofundadas pela política agrícola executada pelo governo (GRAZIANO da SILVA, 1999). A região Centro-Oeste e o estado de Goiás participaram do processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, como uma nova região de fronteira agrícola e produtora de bens primários com um baixo custo. O desenvolvimento da produção agropecuária do estado de Goiás, inicialmente, ocorreu de acordo com as necessidades do mercado consumidor existente na região Sudeste. A primeira atividade, que veio substituir o modelo de subsistência, foi a rizicultura. O arroz era plantado de forma tradicional e as condições naturais favoráveis, como o clima e o solo, facilitavam o cultivo. As culturas temporárias foram utilizadas basicamente para desbravar a terra e prepará-la para a atividade pastoril, aliado a isso, havia pouco crédito destinado ao pequeno produtor, promovendo, assim, a sua expulsão gradativa e um processo de concentração fundiária. O processo de desenvolvimento agropecuário goiano acompanhou o estímulo trazido pelos meios de transporte. Dessa forma, na década de 1940, a primeira região a incorporar-se à zona de fronteira foi o sudeste goiano e, conseqüentemente, a primeira a estagnar-se e entrar em decadência.

 Segundo Borges (2000), a partir da década de 1940, em algumas regiões do estado, começou ocorrer um processo de "pecuarização da lavoura"3, ou seja, a atividade pastoril passava a substituir a produção agrícola. A região sudeste do estado, devido a sua proximidade com a estrada de ferro, e também por ser áreas que foram primeiramente exploradas, apresentou um processo mais intenso de substituição das culturas temporárias pela pecuária extensiva. Por outro lado, a região sudoeste de Goiás não apresentou a mesma característica, pois a sua proximidade com mercado consumidor do Triângulo Mineiro e as melhores condições de transporte levaram a região a um aumento da área cultivada, a um uso mais intensivo do solo e à incorporação de um processo de mecanização de suas lavouras. A expansão da atividade pastoril no estado de Goiás foi assentada no seu relacionamento comercial com a região Sudeste, pois as maiores facilidades de transporte que o gado propiciava e também as condições naturais, tais como clima e solo favoreceram a especialização do estado nessa atividade econômica. Enfim, na década de 1950, o estado de Goiás já estava incorporado ao processo de desenvolvimento capitalista, que ocorria em quase todo país, atendendo à demanda da região Sudeste. Porém, possuía baixos níveis de produtividade, o que era justificado pelas práticas tradicionais utilizadas na agricultura, inclusive no tocante a relações de sociais de trabalho. O processo de desenvolvimento agrícola da região Centro-Oeste foi intensificado a partir da década de 1960. Até esse período, a falta de programas específicos e de incentivos governamentais bloqueava, de certa forma, o desenvolvimento agrícola da região. Até o fim dessa década, o envolvimento do Estado na evolução da fronteira agrícola manteve-se reduzido.

 A expansão das frentes de atividades produtiva foi basicamente espontânea, "a participação governamental, freqüentemente tardia, ocorria apenas quando deficiências de infra-estrutura ameaçavam a viabilidade das frentes de agricultura comercial" (MULLER, 1990, p. 50). Além da falta de programas destinados à expansão da fronteira agrícola, os problemas criados pela falta de técnicas de cultivo apropriadas ao cerrado foram um fator limitante ao desenvolvimento agrícola da região Centro-Oeste. No início da década de 1970, as políticas governamentais passaram a estimular a ocupação da Amazônia na esperança de que, em pouco tempo, pudesse se tornar importante região agrícola. Como isso não aconteceu, a princípio, o interesse governamental voltou-se novamente aos Cerrados, mais bem situados em relação aos crescentes mercados do Centro-Sul, marcando, assim, o início do desenvolvimento agrícola na região Centro-Oeste, apoiado por programas governamentais. Foram criados programas especiais de estímulo à agricultura nos Cerrados, de apreciável impacto na evolução das frentes comerciais. Além do mais, foram implantados, sob estímulo oficial, projetos privados de colonização, especialmente no Mato Grosso. Nesse processo, as frentes comerciais acabaram atingindo partes do norte da região (MULLER, 1990). Basicamente, o que impulsionou a inserção dos Cerrados nas áreas produtivas e, conseqüentemente, o desenvolvimento agrícola do Centro- Oeste, foram alguns programas específicos implementados nessa região. Dentre os principais, podem-se destacar o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO) e o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER). O POLOCENTRO foi criado em 1975 e teve como objetivo o desenvolvimento e a modernização das atividades agropecuárias da região Centro-Oeste e do oeste do estado de Minas Gerais, mediante a ocupação racional de áreas com características dos cerrados e seu aproveitamento em escala empresarial. O programa selecionou áreas específicas para atuação e, posteriormente, forneceu crédito altamente subsidiado a todos os produtores que desejassem investir em exploração agropecuária empresarial. Apesar do POLOCENTRO ter sido um programa voltado para abertura de fronteira agrícola, as políticas favoreceram os grandes e médios produtores em detrimento dos pequenos. Na realidade, foi um programa para o estímulo da média e da grande agricultura empresarial, mediante o fornecimento de crédito subsidiado, de assistência técnica e da remoção de obstáculo ao seu funcionamento. A pequena agricultura das áreas atingidas quase não foi beneficiada. Os objetivos do POLOCENTRO, "enunciados nos seus documentos básicos, foram desvirtuados pela ação de setores influentes, que conseguiram voltar a administração do programa a seu favor" (MULLER, 1990, p. 55).

 O maior impacto do Polocentro na região Centro-Oeste ocorreu no estado de Goiás, onde, segundo Muller (1990), 42,3% da área dos cerrados foram incorporados ao processo produtivo e a cultura de maior destaque foi a soja. Já o PRODECER surge a partir de 1980, por meio de um acordo de cooperação firmado entre o Brasil e o Japão, com o objetivo de promover a expansão da agricultura moderna em áreas de cerrado. Os agricultores favorecidos foram selecionados por cooperativas credenciadas, tendo por base sua aptidão para desenvolver agricultura em áreas de cerrado, exigindo deles dedicação integral ao empreendimento. Tratou-se de um programa voltado à constituição de fazendas de médio porte (entre 250 a 500 ha), destinadas principalmente à produção de grãos. Muller (1990), ao fazer a análise do processo de desenvolvimento agrícola da região Centro-Oeste, trabalhou com a concepção de frentes de expansão, sendo divididas em frentes de agricultura comercial, que já estavam integradas aos mercados; frentes de subsistência ou camponesas, que foram favorecidas basicamente pela grande extensão de terras e políticas de colonização; frentes especulativas, que foram beneficiadas pelos incentivos à ocupação; e frentes de pecuária extensiva e rudimentar.

 O autor afirma que os programas de integração dos cerrados à fronteira agrícola foram fundamentais para o desenvolvimento das frentes comerciais. Os programas de colonização foram determinantes para a expansão das frentes de subsistência e os incentivos fiscais para a Amazônia foram importantes para o desenvolvimento das frentes especulativas.

A consolidação do capital agroindustrial no Centro - Oeste e no estado de Goiás

 O processo de modernização agrícola no Centro-Oeste e no estado de Goiás trouxe conseqüências perversas, como impactos ambientais, êxodo rural, problemas populacionais nas grandes cidades, concentração de renda e, principalmente, a subordinação da agropecuária goiana aos setores antes da porteira, ou seja, enquanto o estado se especializava na cultura de commodities e na pecuária, aumentava, assim, a sua dependência aos setores a jusante da agricultura, que estavam instalados na região Sudeste. Essa subordinação da agricultura, como salienta Estevam (2000), significa que, com o tempo, parte substancial dos lucros da produção goiana foi se canalizando para os setores a jusante da agricultura, ou seja, para a região Sudeste do país. A consolidação desse processo ocorreu na década de 1980, e, ao mesmo tempo, o reconhecimento do potencial agroindustrial do Centro-Oeste, sendo que, a região passou a responder por 40% da produção nacional de grãos. Porém o aumento da produção não foi correspondido na mesma proporção pela implantação de unidades de armazenamento e esmagamento.

 No final da década de 1980, o quadro começa a modificar-se, pois foram implantadas as primeiras agroindústrias na região, que tinham como principal objetivo o aumento da competitividade. Esses investimentos em nova capacidade produtiva ocorreram basicamente na região de cerrado do Centro-Oeste [...] tiveram o objetivo de assegurar o seu acesso privilegiado às fontes de matérias-primas (soja) e a mercados regionais de crescente importância (carne de frango) (CASTRO e FONSECA, 1995, p. 5). O grande potencial de produção da região, em razão das suas condições climáticas favoráveis, atraiu o capital agroindustrial, consolidando um processo de integração de cadeias produtivas, mais especificamente, as cadeias grãos-farelosóleos e grãos-rações-carnes. Conforme Castro e Fonseca (1995), a presença de destaque da região Centro-Oeste na oferta nacional de grãos de soja, aliada às características favoráveis de produção na região, constituiu um fator de atração para os grupos que atuavam na área de commodities e no mercado de grãos e carnes.

 Um dos principais componentes desse processo de consolidação do capital agroindustrial no Centro-Oeste foi à adequação da intra-estrutura de armazenamento às novas condições de produção, consideradas anteriormente como uma barreira ao desenvolvimento do capital. Na década de 1980, ocorreu a maior concentração de investimentos na cadeia de soja, buscando um aumento na capacidade produtiva, principalmente no segmento carnes óleos-rações. A região Centro-Oeste tornou-se, assim, nos anos 1980, num pólo de atração de capitais do Centro-Sul, especialmente das chamadas empresas líderes do complexo agroindustrial, que tenderam a ocupar posições estratégicas dentro da região. O desenvolvimento da agroindústria na região Centro-Oeste foi estimulado por grandes investimentos e incentivos fiscais regionais, como recursos repassados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, também, os de origem nos fundos regionais, como Fundo de Desenvolvimento Industrial (FUNDEI), Fundo de Investimento da Amazônia (FINAN) e o Fundo Constitucional do Centro - Oeste (FCO). A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), executada no Brasil a partir da década de 1970, teve substanciais reflexos no processo de desenvolvimento agrícola da região Centro-Oeste. Por um lado, fazia parte do projeto de integração do Centro- Oeste na dinâmica produtiva nacional, mas, por outro, a grande participação do Estado na formação dos preços dos produtos agrícolas provocou uma barreira ao desenvolvimento agrícola da região no longo prazo. A PGPM não foi uma política regionalizada, os custos de transportes não eram levados em conta, beneficiando ou não determinadas regiões do país. No caso do Centro-

Oeste, essa não-regionalização da PGPM significou dificuldades a sua integração a mercados consumidores, devido ao alto custo de transportes. Tendo em vista estes problemas, o Estado foi forçado a assumir o monopólio da comercialização agrícola do Centro-Oeste. Para Rezende (2002), a PGPM prejudicou o desenvolvimento agrícola do Centro-Oeste no longo prazo, já que não se propôs a solucionar deficiências de infra-estrutura e de caráter institucional, cujas soluções são [sic] tão importantes para o desenvolvimento agrícola de uma região de fronteira como o Centro-Oeste, e desestimulou o desenvolvimento das atividades (agrícolas, comerciais e industriais) consumidoras de grãos, cujos preços foram tornados artificialmente elevados pela ação da PGPM (REZENDE, 2002, p. 30). Diante desse contexto, pode-se afirmar que a PGPM teve o objetivo de bancar os preços dos produtos agrícolas nas regiões mais ao sul do país, que já tinham toda uma infra-estrutura de armazenagem, comercialização e industrialização, pertencente ao capital privado e que não poderia ser prejudicado com o desenvolvimento agrícola do Centro-Oeste. Dessa forma, o Estado promoveu a retenção de estoques agrícolas durante boa parte do período de execução dessa política, procurando evitar o efeito depressivo que a liberação desses estoques poderia ter sobre a comercialização do produto nas demais regiões, a qual continuava nas mãos do capital privado.

 Na década de 1990, as mudanças ocorridas na política agrícola, resultaram num menor envolvimento do Estado com os estoques agrícolas da região Centro-Oeste e num maior estímulo à criação de infra-estrutura, por parte do capital privado, a fim de obter uma boa estrutura de armazenagem e comercialização, buscando a maior integração aos mercados.

 Nesse período, a região Centro-Oeste assumiu importante papel no desenvolvimento agrícola do país, passando a contribuir de maneira substancial para a oferta de grãos no mercado nacional e internacional. A menor participação do Estado na comercialização de produtos agrícolas redundou em uma reorganização espacial na agricultura, em que as regiões começaram a mostrar suas vantagens competitivas, atraindo mais o capital privado. Foi o que ocorreu com a região Centro-Oeste, devido às suas condições naturais, favoráveis ao plantio de grãos em grande escala. O Centro-Oeste foi a região mais dinâmica do pais [sic]. Esta região aumentou sua área colhida de grãos em 10% e sua produção de grãos em 50% na década de 90 em comparação com a década de 80. Grande parte deste dinamismo se deve à soja. [...] A área colhida de soja no Centro-Oeste [...] aumentou de uma média de 36% nos anos 80 para 54% nos anos 90, substituindo em larga escala o arroz (HELFAND e REZENDE, 2000, p. 9). O Centro-Oeste passou a cumprir um papel estratégico na expansão agrícola brasileira, pois combinou a expansão de área com aumento de produtividade, em muitos casos, superior ao de outras regiões.